MANUAL DA FOLIONA


Rede de enfrentamento à violência contra mulher – Prefeitura de São Paulo

Para auxiliar mulheres que de alguma forma se viram em uma situação de violência sexual durante a folia, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, por meio de sua Coordenação de Políticas Para as Mulheres, elencou abaixo possíveis situações de violência e as possibilidades de encaminhamentos que podem ser adotadas pelas mulheres vítimas de violência.

Antes, porém, é importante destacar que a Lei n° 11.304 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha define diversos tipos de violência contra a mulher. Entre elas estão as condutas de violência moral, psicológica, física, patrimonial e sexual. Além da Lei Maria da Penha, a Lei nº 13.718 de 2018, que tipifica os crimes de importunação sexual, caracteriza como crime dessa natureza a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como por exemplo, toques inapropriados ou beijos sem o consentimento.

Neste manual disponibilizamos os endereços e contatos da rede de enfrentamento que estará preparada para atender as mulheres especificamente para as questões que estão relacionadas às ocorrências de maior incidência durante o carnaval. A Casa da Mulher Brasileira estará de plantão durante os dias de folia.
Acesse: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/mulheres/equipamentos/index.php?p=288423

Em caso de importunação, abuso sexual e perseguição na folia, a vítima poderá:

  1. Procurar o atendimento nas tendas de saúde dispostas nas concentrações e dispersões dos blocos. Algumas tendas contarão com atendimento multidisciplinar.
    1. Neste local poderá ser orientada sobre as possibilidades para a responsabilização do agressor.
    2. Receberá o apoio de profissionais qualificadas tanto para os procedimentos de escuta quando para as orientações.
    3. Poderá ser encaminhada para o atendimento em um dos equipamentos da rede de enfretamento à violência contra a mulher
      1. Caso a vítima tenha sofrido alguma violência sexual, a agente poderá encaminhá-la para um dos equipamentos de atendimento voltado às mulheres vítimas de violência sexual que necessitam de atendimento emergencial. Esses equipamentos realizam acolhimento, profilaxia e orientação sobre DSTs e contracepção de emergência. Todos funcionam 24 horas.
        1. Hospital Estadual Pérola Byington Av. Brigadeiro Luís Antônio, 683 Bela Vista (11) 3248-8000 / (11) 3292-9000
        2. Hospital Municipal Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva (Hospital Vila Nova Cachoeirinha) Av. Dep. Emílio Carlos, 3.100 Limão (11) 3986-1128 / (11) 3986-1159
        3. Hospital Municipal Caminho Caricchio (Hospital Tatuapé) Av. Celso Garcia, 4.815 Tatuapé (11) 3394-6980.

 

  1. Procurar a ajuda das forças policiais indicando o agressor e/ou manifestando o desejo de registrar boletim de ocorrência.
    1. Para o registro dessas ocorrências, é preferível que as vítimas sejam encaminhadas para as Delegacias de Defesa da Mulher (DDMS) que estarão preparadas para lavrar boletim de ocorrência e encaminhar a denúncia ao Ministério Público, solicitar exame de corpo de delito, instaurar inquérito policial, prisão e flagrante do agressor nos seguintes endereços:
      1. 1º DDM – Centro – Rua Vieira Ravasco, nº 26, Cambuci, (11) 3241-3328 / (11) 3241-2263
      2. 2º DDM – Sul Av. Onze de Junho, 89 Vila Clementino (11) 5084-2579 / (11) 5081-5204
  • 3º DDM – Norte Av. Itaberaba, 731 – 1º and. Freguesia do Ó (11) 3976-2908 12
  1. 4º DDM – Leste Rua Dr. Corinto Baldoíno Costa, 400 Parque São Jorge (11) 2293-3816 / (11) 2941-9770
  2. 5º DDM – Sul Rua Padre José de Anchieta, 138 Santo Amaro (11) 5541-9074 / (11) 5523-5479
  3. 6º DDM – Leste Rua Sabbado D’Ângelo, 64 A Itaquera (11) 2071-3488 / (11) 2071-4707
  • 7º DDM – Leste Av. Osvaldo Valle Cordeiro, 190 Jardim Marília (11) 2742-1701

8º DDM – Oeste Av. Menotti Laudísio, 286 – 2º and. Pirituba (11) 3974-8890

Prevenção às DST/Aids

Curta a festa com prevenção. Se as coisas esquentarem, não esqueça da camisinha. Os preservativos vão ser distribuídos gratuitamente pela Prefeitura de São Paulo nos principais blocos da cidade. As camisinhas também pode ser retiradas nos 32 terminais de ônibus municipais e em 35 estações do metrô. Conheça também a camisinha feminina (externa) e não esqueça de associar o preservativo com o gel lubrificante nas relações sexuais. Ambos também serão distribuídos pelas equipes nos blocos de rua.

Caso o preservativo tenha saído, rompido ou não tenha sido utilizado, existe uma prevenção de urgência ao HIV: a PEP. É a Profilaxia Pós-Exposição, que deve ser iniciada em até 72 horas depois da situação e risco de infecção. Há 60 serviços municipais de saúde da capital paulista que oferecem a PEP gratuitamente. Confira os endereços: prefeitura.sp.gov.br/dstaids/pep.

Você também pode baixar o aplicativo “TánaMão” no seu celular para verificar o local mais próximo de você onde retirar as camisinhas e encontrar a PEP. O aplicativo também tem uma calculara de risco de você ter se infectado por uma IST/HIV ou não. Baixe gratuitamente na Google Play ou no AppleStore.

 

Fontes: Coordenação de Políticas Para as Mulheres da SMDHC e Programa Municipal de DST/Aids